Dilma Rousseff anuncia mudanças no programa que beneficiará mulheres
Data da notÃcia: 10/03/2012
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20120310a.jpg[/IMG] (Da Redação) A presidenta Dilma Rousseff anunciou na última quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.
A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. O registro ocorrerá em nome da mulher independentemente do regime de bens do casal, embora o homem possa ser beneficiado caso fique com a guarda dos filhos. O imóvel não pode ter sido financiado com recursos do FGTS.
Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O anúncio foi feito durante o pronunciamento oficial de Dilma para o Dia Internacional da Mulher. Com informações do Planalto.
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